Marco temporal definitivo para o uso da Lei 8.666/1993 em processos de licitações
Dr. Edson Kossmann fala do marco temporal definitivo para o uso da Lei 8.666/1993 em processos de licitações. https://youtu.be/yA16nf0tCc8
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CURSO: ELEIÇÕES GERAIS 2022 – LEGISLAÇÃO APLICADA E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
Data: 14/07/2022 Horário: 9:00 às 17:30 Local: – Rua dos Andradas, 1091, conj. 42, Porto Alegre/RS – Prédio do Clube do Comércio – entrada lateral. Maritânia Dallagnol Advocacia e Kossmann […]
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 14.133/2021
PRESENCIAL Data: 22, 23 e 24 de junho de 2022 Dias e horários: 22/06 – 9h – recepção e credenciamento 10h às 12h e 13 às 17h – curso 23/06 […]
IV Congresso de Direito Eleitoral do IGADE
O IV Congresso de Direito Eleitoral do IGADE será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho no Hotel Village da Serra, em São Francisco de Paula.É possível […]
Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BacenJud, em […]