Contando com larga experiência, aliada à criatividade e constante aprimoramento, com interatividade e parcerias nas diversas áreas, oferecemos nossos serviços com destaque para: Assessoria e consultoria – atuação processual e cursos.

DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO
Com ampla experiência e notável atuação, em especial por sua sócia-fundadora, desde as eleições de 1992, oferece consultoria a partidos políticos e candidatos, órgãos públicos e agentes políticos, atuando no contencioso judicial perante a Justiça Eleitoral em todas as instâncias.
Fundação e organização partidária; Prestação de contas partidária e eleitoral; Assessoria e atuação nas campanhas eleitorais; Consultoria em Condutas Vedadas aos agentes políticos; Propaganda eleitoral e combate à fake news; AIRC (Ação de Impugnação de Registro); AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral); AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo).

DIREITO ADMINISTRATIVO e PARLAMENTAR
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica a Órgãos Públicos, da Administração Direta e Indireta, e ao Legislativo, em especial no que refere a Organização Administrativa, de Pessoal, Tributária e nas demandas específicas relacionadas às atividades fins da Administração Pública (Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura entre outras). Pareceres e estudos técnicos; Adequações na Estrutura Administrativa, Plano de Cargos e Salários e Regimento Interno e Lei Orgânica; Assessoria e consultoria em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares; CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) e CPPs (Comissão Parlamentar Processante.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Atuação no controle de constitucionalidade, através da análise e interpretação de normas, para garantir adequação à Constituição Federal. ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalide; ADCs (Ação Declaratória de Constitucionalidade); ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental); Proposição de Recursos Extraordinários e Ações de natureza Constitucional; Mandado de Segurança; HC (Habeas Corpus); Mandado de Injunção, AIME (Ação de Impugnação de Mandado Eletivo);  Defesa dos Direitos Fundamentais.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL ELEITORAL
Com larga experiência desde a fundação, atuamos na promoção da defesa de agentes políticos e parlamentares, lideranças partidárias e dirigentes de órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços em diversas áreas, como também em Processos Investigatórios e Ações Penais, em todas as instâncias judiciárias. Inquéritos e Ações Penais em crimes contra a honra e as garantias individuais, contra a Administração Pública, Licitações; Tributário e Ambiental e perante a Justiça Eleitoral, nas Ações Penais por crimes descritos no Código Eleitoral e Legislação Especial.

DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
O exercício de cargos públicos e a prestação de serviços à Administração impõem responsabilidades a agentes públicos, servidores e prestadores de serviços, tanto no que refere à prestação de contas junto aos órgãos de fiscalização, quanto a demandas em Processos Administrativos e Judiciais, em especial no tocante a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Defesas em sindicâncias; PADs (Processos Administrativo Disciplinares); Ação Civil Pública; Esclarecimentos e Recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União.

DIREITO DIGITAL
A internet trouxe profundas alterações nas relações humanas, sociais e comerciais, exigindo cada vez mais regulamentação no ambiente virtual. Assessoria e Consultoria e atuação no contencioso judicial em face da Lei n° 12.965/14 (Marco Civil da Internet); Lei n° 12.737/12 (Delitos de Informática: acrescentou o artigo 154-A ao CP); Lei n° 13.709/18 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

DIREITO CIVIL
Atuação nos diversos ramos do Direito Civil, em especial no que refere às ações indenizatórias e execuções.

CURSOS E TREINAMENTOS
O escritório oferece cursos e treinamentos nas áreas em que atua, dirigidos às necessidades e aos interesses visados pelo cliente. Os cursos podem ser realizados em local diverso do escritório. Os principais temas tratados são: Licitações e Contratos Administrativos, Controle interno, Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito eleitoral, Processo legislativo, Sindicância, Agentes públicos, Gestão pública, entre outros.